189/2023

Detalhes do Processo

Processo nº

189/2023 Data Entrada 16/01/2023 15:44:05

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PORTO NACIONAL - CNPJ: 19.331.029/0001-84

Entidade Vinculante

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - CNPJ: 00.299.198/0001-56

Responsável(eis)

SANDRA ALVES CORDEIRO GOMES GASPAR - CPF: 92881998100

Interessado(s)

TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 28085140187

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 017/2022 - Exercício 2023

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES

Representante do MPC

Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
12	DESPACHO 28/2023	08/05/2023 13:19:38
11	DECLARAÇÃO DE ENVIO 339/2023	04/04/2023 17:24:49
10	OFÍCIO 323/2023	04/04/2023 17:13:43
9	CERTIDÃO 741/2023	04/04/2023 13:28:45
8	EXTRATO DE DECISÃO 607/2023	04/04/2023 10:12:01
7	RESOLUÇÃO 154/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	03/04/2023 17:21:07
6	PROPOSTA DE DECISÃO 113/2023	03/04/2023 17:21:07
5	RELATÓRIO DO PROCESSO 113/2023	16/03/2023 14:44:44
4	DESPACHO 391/2023	16/03/2023 14:43:05
3	PARECER 230/2023	01/03/2023 15:17:59
2	PARECER TÉCNICO 7/2023	28/02/2023 11:11:41
1	AUTUAÇÃO 189/2023	16/01/2023 15:44:05

Imprimir

...

Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	11ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	27/03/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 154/2023 Pub. BO nº 3218 em 04/04/2023	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.